Código de Conduta e Ética

Carta do Presidente do Conselho

Prezados(as),

É com imensa satisfação que saúdo a todos no lançamento do Código de Conduta e Ética da INSPAND. Este documento representa um marco em nossa trajetória, mas também uma declaração inequívoca dos valores que defendemos e da visão que temos para moldar o presente e o futuro da nossa empresa.

Este Código é um conjunto de normas e diretrizes; ele é a materialização dos princípios éticos que regem nossas ações e decisões. A complexidade dos negócios é cada vez mais evidente, reafirmamos nosso compromisso com um ambiente de trabalho que transcende o mero pragmatismo, abraçando a humanidade, a sustentabilidade e a prosperidade como pilares fundamentais da nossa cultura organizacional.

Nossa dedicação a esse Código reflete nossa convicção de que a maneira como conduzimos nossos negócios tem um impacto que ultrapassa os limites da empresa. Cada relação que cultivamos, cada conexão que estabelecemos, contribui para uma rede global de interdependência entre pessoas, sociedades, negócios e o planeta.

Portanto, este Código além de ser uma formalidade, ele é também uma expressão tangível de nossa crença na sinergia entre todas as partes envolvidas em nossa comunidade empresarial. Ao adotarmos esses princípios, fortalecemos nossa responsabilidade para com nossos colaboradores, clientes e parceiros, ao mesmo tempo que assumimos nosso papel de agentes de transformação em um cenário empresarial mais equitativo, inclusivo, responsável e alinhado com nossa cultura organizacional.

Nosso compromisso com a governança eficaz e nossas práticas de ESG (Ambiental, Social e Governança) ecoam nossa ética, mas também refletem nossa busca por um futuro mais justo e consciente ligado à nossa cultura.

Este Código evoluirá continuamente para se adequar às mudanças internas e externas. Nosso compromisso é revisitar, aprimorar e atualizar esses princípios, garantindo que permaneçam alinhados com as melhores práticas da INSPAND e do mercado.

Agradeço a todos que contribuíram para a criação deste Código de Conduta Ética. Reitero nosso compromisso com sua implementação integral, pois acreditamos que juntos podemos forjar um futuro empresarial que transcende o ganho financeiro, gerando um impacto transformador positivo em nossa sociedade.

Ao percorrer estas páginas, encorajo a todos a refletir sobre como cada um de nós, como parte da família INSPAND, pode internalizar e aplicar esses valores em nossas decisões cotidianas. Juntos, construímos um presente virtuoso e um futuro promissor.

Com profunda gratidão,

Dorian L. Guimarães
Fundador e Presidente do Conselho

 

A Quem se Destina

Este Código de Ética é direcionado ao público de interesses da INSPAND (stakeholders) e as demais partes interessadas, que desempenham papéis fundamentais na nossa jornada. São eles: acionistas, presidente, conselheiros, diretores, colaboradores, clientes, prestadores de serviços, fornecedores e parceiros de negócio.

 

Sumário

I. Inspand

II. Governança, Ética e Práticas ESG

III. Comunicação

IV. Privacidade, Dados e Confidencialidade

V. Canal de Denúncias e Comitê de ética

VI. Deveres dos colaboradores

VII. Medidas Disciplinares e Cumprimento do Código de Conduta

VIII. Disposições gerais

IX. Declaração do recebimento e conhecimento do código de conduta e ética

 

I. INSPAND

Missão

Desenvolver, conectar e inspirar pessoas a transformarem o mundo em um lugar mais humano, sustentável e próspero.

Visão

Ser uma marca robusta, com presença global e desejada por clientes, colaboradores e parceiros, reconhecida como a principal referência em desenvolvimento de capital humano e tecnologia inovadoras.

Valores

Acreditamos que nossos valores são a base sólida que sustenta nossas ações, decisões e relacionamentos. É o que a gente não negocia. Eles representam o coração de nossa cultura e guiam a base para ações e comportamentos esperados para cumprir nossa missão e chegar aonde desejamos.

Nossos valores são:

  • Liderança pelo Exemplo

Inspirar e motivar através de ações e comportamentos que demonstram integridade, respeito, desenvolve e reconhece os talentos, tendo comunicação clara e prezando pelos recursos e valores da empresa. 

  • Reconhecimento e Meritocracia

Promover um ambiente de trabalho justo e estimulante, no qual os colaboradores são reconhecidos e recompensados através de palavras, premiação ou atos que demonstram a percepção de uma ação que fez a diferença.

  • Relacionamento e Feedback

Cultivar um ambiente de confiança, harmônico e respeitoso que enfatiza a importância das relações interpessoais saudáveis e colaborativas, agindo com transparência, empatia e cumplicidade, encorajando a comunicação aberta e a prática de aplicar, pedir e receber feedback.  

  • Aprendizagem Continuada

Promover uma cultura de aprendizado contínuo, que incentiva a busca pelo conhecimento, estando aberto para novas técnicas, tecnologias, métodos e processos. 

  • Pensamento Coletivo

Enfatizar a importância de uma abordagem colaborativa, participativa e inclusiva na tomada de decisões e na resolução de problemas, valorizando as ideias e perspectivas de todos os membros da equipe e incentivando a construção conjunta de soluções e a busca por sinergia. 

  • Ir Além

Buscar a excelência e se dedicar ao alcance de resultados excepcionais, desenvolvendo uma mentalidade de esforço adicional, iniciativa e perseverança, visando o crescimento pessoal e o sucesso da Empresa. 

  • Servir com Transparência

Gerar um ambiente de entendimento e visão das partes e do todo, criando um relacionamento de parceria coletiva e de qualidade no trabalho prestado, baseado na honestidade e integridade, compartilhando informações claras, acessíveis e objetivas de forma responsável promovendo a confiança nas relações entre o grupo.  

  • Cliente no Centro das Ações

Buscar a satisfação do cliente como propósito, acolhendo o seu desafio como nosso, gerando experiências positivas para o negócio de forma que o seu sucesso se torne o nosso sucesso.   

Esses valores são os alicerces que nos orientam diariamente. Ao incorporar esses valores em todas as nossas atividades, reafirmamos nosso compromisso em ser uma força positiva para o desenvolvimento humano, econômico e sustentável, transformando nossas aspirações em realidade.

A partir da prática dos nossos valores acreditamos que nossa relação será repleta de respeito, integridade, senso de justiça, honestidade, responsabilidade, cooperação, coragem, transparência, compromisso e lealdade.

 

II. Governança, Ética e Práticas de ESG

A governança da INSPAND é fundamentada nos valores da empresa e direcionada para o benefício de seus acionistas, colaboradores, clientes e comunidade. Alinhados com as melhores práticas de mercado e a legislação vigente nos países nos quais operamos, nosso compromisso caminha na direção da agenda 2030 e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) orientados pela Organização das Nações Unidas. Nossa governança possui pilares fortes que se orientam a partir dos aspectos abaixo:

  1. Crescimento Sustentável e Relevância Global:

Nosso crescimento e lucratividade são metas essenciais. Para atingi-las, priorizamos o cliente, criando soluções inovadoras e cultivando um ambiente de negócios sustentável. Com a adoção de práticas de responsabilidade social, ambiental e governança (ESG), fortalecemos nossa posição global e nos esforçamos para ser a escolha principal dos clientes. Buscamos despertar o interesse e a confiança de investidores e parceiros, refletindo nosso compromisso com um crescimento responsável e duradouro.

  1. Conformidade e Gestão de Riscos:

A INSPAND empenha-se em cumprir integralmente as leis, regulamentos e padrões de governança aplicáveis. Nossa cultura valoriza a gestão proativa de riscos, identificando, monitorando e mitigando possíveis ameaças operacionais, financeiras e de reputação. Isso reforça nossa capacidade de tomar decisões informadas e sustentáveis.

  1. Contribuição para Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS):

Estamos alinhados com a Agenda 2030 e com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), comprometendo-nos com a promoção da educação de qualidade, trabalho decente, crescimento econômico e redução das desigualdades. Nossas atividades visam não apenas o crescimento econômico, mas também a construção de um impacto positivo na sociedade e no meio ambiente.

 

  1. Combate à Corrupção e suborno:

Rechaçamos veementemente qualquer forma de corrupção e suborno. Exigimos que todos os envolvidos com a INSPAND atuem de maneira ética, com integridade e transparência em suas relações comerciais e institucionais, aderindo às leis anticorrupção vigentes nos países nos quais operamos. Mantemos um compromisso inabalável em preservar a integridade em todas as nossas operações.

  1. Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI):

A INSPAND respeita a diversidade em todas as suas manifestações: gênero, raça, etnia, idade, orientação sexual, religião, cognitiva, estética, refugiados, imigrantes e expatriados. Possuímos um ambiente inclusivo e respeitoso, onde cada membro é valorizado e tem oportunidades iguais.

Nossa cultura não aprova nenhuma forma de assédio, seja moral, sexual ou religioso, bem como discriminações, calúnias e preconceitos. O respeito às pessoas é um valor inegociável.

Nossa postura de governança e práticas de ESG não apenas refletem a nossa ética, mas também nossa busca pela construção de um futuro mais justo e responsável. Com a adoção desses princípios, reforçamos nosso compromisso com uma atuação que não só é ética, mas também promove um ambiente de negócios mais saudável e resiliente que reflete nossa responsabilidade social, ambiental e nossa dedicação à governança eficaz.

 

III. Comunicação

Ao representar a INSPAND em ambientes internos e externos, é essencial que todos os membros da nossa organização adotem práticas de comunicação responsáveis e alinhadas com nossa missão e valores.

Nossa reputação é um ativo valioso e é importante que todos nós contribuamos para manter a integridade da nossa empresa. A seguir, apresentamos os comportamentos esperados em relação à comunicação:

  • Falar em Benefícios, Ganhos e Desafios:

Ao discutir a empresa, enfatize os benefícios e os ganhos que nossos produtos ou serviços podem proporcionar aos clientes. Aborde também os desafios que abordamos e as soluções que oferecemos, destacando nosso compromisso com a resolução de problemas.

  • Evitar Detalhes Sensíveis:

Mantenha a confidencialidade e a privacidade de nossos clientes, parceiros e projetos. Não compartilhe detalhes específicos que possam comprometer a segurança ou confidencialidade das informações.

  • Não Falar em Nome de Pessoas ou Números:

Evite representar a empresa como se estivesse falando em nome de indivíduos específicos. Além disso, não forneça números específicos ou dados precisos, a menos que seja estritamente necessário e aprovado. Somente pessoas autorizadas e treinadas podem falar em nome da empresa, principalmente quando envolve a reputação da marca, da empresa e das pessoas que ali trabalham.

  • Preservar a Integridade e Precisão:

Ao compartilhar informações sobre a INSPAND, certifique-se de que todas as informações fornecidas sejam autorizadas, precisas, confiáveis e que não causem mal-entendidos ou equívocos.

  • Não Associar a Notícias sem Autorização:

Não associe a empresa a notícias, informações ou eventos sem autorização prévia. Preservar nossa reputação requer a garantia de que estamos alinhados apenas com informações confiáveis e relevantes.

  • Redes Sociais

Quando se trata de interações nas redes sociais e em situações de mídia, a INSPAND espera que todos os membros de nossa equipe demonstrem responsabilidade e se citar a INSPAND certifique-se que estará dentro de nossos valores e a acordos como este do código de conduta.

Ao seguir essas diretrizes, contribuímos para a construção e manutenção de uma reputação positiva e sólida da INSPAND no mercado e na sociedade em geral. Juntos, mantemos a integridade de nossa marca enquanto continuamos a promover um ambiente mais humano, sustentável e próspero.

 

IV. Privacidade, Dados e Confidencialidade:

  1. Princípios Fundamentais

Na INSPAND, reconhecemos a importância da privacidade e proteção de dados, tanto aos colaboradores quanto em relação junto aos nossos fornecedores, clientes e parceiros. Comprometemo-nos a seguir os padrões éticos e legais, com foco na conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras regulamentações quando aplicáveis.

  1. Dados da Empresa

A proteção dos dados da empresa também é uma prioridade. Isso inclui informações confidenciais sobre nossas operações, estratégias, colaboradores e parceiros. O acesso a esses dados é restrito apenas a colaboradores autorizados que necessitem deles para cumprir suas responsabilidades. Medidas de segurança são aplicadas para prevenir o acesso não autorizado.

  1. Dados de Clientes:

A INSPAND reconhece a importância da privacidade dos dados de nossos clientes. Comprometendo-nos a coletar, processar e armazenar informações pessoais apenas para fins legítimos, como a prestação de serviços e melhorias em nossos produtos. Os dados dos clientes serão mantidos de forma segura e nunca compartilhados com terceiros sem consentimento explícito, a menos que exigido por lei.

  1. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):

A LGPD é a base para nossa política de privacidade. Ela define os direitos dos titulares de dados e as obrigações das organizações em relação ao processamento de dados pessoais. A INSPAND compromete-se a cumprir todos os requisitos da LGPD, incluindo a obtenção de consentimento, a notificação sobre coleta e uso de dados, e a possibilidade de retificação e exclusão de dados.

  1. Coleta e Uso de Dados:

Para proporcionar um serviço de qualidade, podemos coletar dados pessoais dos clientes, como nome, contato e informações relevantes e necessários para a prestação de serviços. Os dados coletados serão usados apenas para os fins específicos para os quais foram fornecidos. Os funcionários devem garantir que os dados sejam coletados e utilizados de forma ética e legal.

  1. Compartilhamento de Dados:

O compartilhamento de dados com terceiros ocorrerá somente quando necessário para a operação dos serviços ou quando expressamente autorizado pelo cliente. Parceiros e prestadores de serviços que têm acesso a dados dos clientes serão selecionados com rigor e estarão comprometidos com padrões de proteção semelhantes.

  1. Retenção de Dados:

Os dados serão retidos apenas pelo tempo necessário para cumprir os fins para os quais foram coletados, a menos que haja requisitos legais para uma retenção mais longa. Após o término desse período, os dados serão excluídos de maneira segura.

  1. Direitos dos Titulares de Dados:

Os titulares dos dados têm o direito de acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão de suas informações pessoais. A INSPAND fornecerá os meios para os titulares dos dados exercerem esses direitos.

  1. Treinamento e Conscientização:

Os colaboradores são regularmente comunicados e treinados para entender a política de privacidade e suas implicações. Eles serão orientados sobre a importância de proteger os dados e tratar as informações com respeito e responsabilidade.

 

V. Canal de Denúncias e Comitê de ética

O canal de denúncias da INSPAND oferece aos colaboradores um meio seguro e confidencial para relatar violações do Código de Conduta ou outras preocupações éticas. Acreditamos na importância de um ambiente onde todos possam expressar suas preocupações sem medo de retaliação.

  1. Canal de Denúncias:

A INSPAND estabelece um canal de denúncias que permite aos colaboradores reportar violações éticas ou preocupações relacionadas ao Código de Conduta. Dois meios estão disponíveis:

E-mail da Empresa: ouvidoria@inspand.com.br

Formulário Online: Acesse o formulário de denúncias no endereço web https://www.inspand.com.br/denuncias

  1. Confidencialidade e Anonimato:

Todas as denúncias serão tratadas de forma confidencial e os colaboradores têm a opção de permanecer anônimos ao relatar uma preocupação. Os detalhes da denúncia serão compartilhados apenas com as partes envolvidas no processo de investigação.

  1. Não Retaliação:

A INSPAND não tolerará qualquer forma de retaliação contra colaboradores que façam denúncias de boa-fé. Tomaremos medidas rigorosas contra qualquer ato de retaliação e garantiremos que o denunciante não seja prejudicado por sua ação de denúncia.

  1. Prazo de Respostas:

Após receber uma denúncia, a INSPAND se compromete a fornecer uma resposta inicial no prazo de 7 (sete) dias úteis, confirmando o recebimento da denúncia e indicando o andamento do processo de investigação.

  1. Comitê de ética

Situações mais complexas ou graves serão encaminhadas ao Comitê de ética, composto por membros da administração e do conselho consultivo. O comitê será responsável por avaliar, investigar e tomar medidas apropriadas em relação às denúncias recebidas.

  1. Medidas Corretivas:

Após a investigação, caso seja confirmada a violação do Código de Conduta, medidas corretivas serão aplicadas. Isso pode incluir ações disciplinares, treinamento adicional, revisão de políticas ou outras medidas necessárias para evitar futuras violações.

Através deste canal de denúncias e do Comitê de Compliance, buscamos reforçar nosso compromisso com a integridade, transparência e responsabilidade em todas as operações da INSPAND.

 

VI. Deveres dos colaboradores

  1. Respeito e Ética

Todos os colaboradores devem respeitar os colegas, superiores hierárquicos, clientes e demais partes interessadas, promovendo um ambiente de trabalho inclusivo, respeitoso e livre de discriminação.

É dever de cada colaborador agir com integridade e ética em todas as suas atividades relacionadas ao trabalho, cumprindo todas as leis, regulamentos e políticas da empresa.

  1. Responsabilidade e Comprometimento

Os colaboradores devem assumir responsabilidade por suas ações e decisões, buscando sempre o melhor interesse da empresa e de seus clientes.

É fundamental que todos os colaboradores estejam comprometidos com a excelência no trabalho, buscando constantemente a melhoria contínua e o alcance dos objetivos organizacionais.

  1. Comunicação

A comunicação transparente, clara e honesta é essencial para o bom funcionamento da empresa. Os colaboradores devem comunicar-se de forma adequada e eficaz com colegas, clientes, fornecedores e superiores.

Atender ao público em geral de maneira ágil, profissional, cortês e respeitosa, fornecendo informações precisas e confiáveis para promover relações harmoniosas entre clientes e a empresa. Durante o atendimento, adotar as seguintes condutas:

  1. Evitar interrupções não relacionadas ao atendimento;
  2. Manter clareza e decoro para inspirar respeito e confiança;

III. Agir com profissionalismo em situações de conflito, mantendo o controle emocional;

  1. Encaminhar corretamente o cliente quando necessário;
  2. É recomendado a abertura da câmera em reuniões virtuais internas e obrigatória se houver cliente.
  3. É importante ouvir atentamente as opiniões e feedbacks dos outros e comunicar-se de maneira construtiva e respeitosa.
  4. Profissionalismo

Todos os colaboradores devem manter um comportamento profissional em todas as situações relacionadas ao trabalho, incluindo vestimenta apropriada, linguagem e conduta no ambiente de trabalho e em eventos corporativos.

É importante manter uma aparência e higiene pessoal adequadas, que a vestimenta seja limpa, bem conservada e não contenha linguagem, imagens ou símbolos ofensivos. É esperado que os colaboradores usem o bom senso ao escolher sua vestimenta, evitando roupas demasiadamente informais, extravagantes ou provocativas.

É fundamental manter uma linguagem respeitosa, cortês e profissional nas interações entre clientes, fornecedores e colaboradores. Isso inclui evitar o uso de linguagem ofensiva, agressiva ou inadequada, bem como manter um tom amigável e empático em todas as comunicações. Além disso, é importante utilizar uma linguagem clara e objetiva para garantir que as mensagens sejam compreendidas de forma adequada e evitar mal-entendidos. O uso de gírias, linguagem coloquial ou expressões informais deve ser evitado, especialmente em contextos formais ou profissionais.

O respeito aos horários estabelecidos, a pontualidade e o cumprimento dos prazos são aspectos essenciais do profissionalismo.

Comunicar imediatamente ao superior ou à Gestão de Recursos Humanos qualquer atraso ou falha no registro do ponto, quando aplicável. Caso não possa comparecer ao trabalho por doença ou motivo de força maior, exceto se estiver impossibilitado, com devida comprovação;

  1. Segurança e Saúde

A segurança e saúde de todos os colaboradores são prioridades da empresa. Portanto, é dever de cada um seguir todas as normas e procedimentos de segurança, bem como promover um ambiente de trabalho seguro e saudável.

É expressamente proibido fumar em todas as dependências e áreas internas e externas designadas como propriedade da empresa. Essa medida visa promover um ambiente de trabalho saudável, proteger a saúde e o bem-estar de todos os colaboradores, clientes e visitantes, além de estar em conformidade com as regulamentações de saúde e segurança no trabalho.

Manter a limpeza e higiene do local de trabalho e das dependências da empresa;

Por segurança é proibido andar descalço em todo o espaço.

Na área externa (Rooftop), é proibido a todo o tempo qualquer ação que represente risco de queda pessoal e/ou derrubamento de objetos a partir do parapeito.   

Os colaboradores devem relatar imediatamente quaisquer condições inseguras ou incidentes relacionados à segurança e saúde no trabalho.

  1. Uso de Recursos da Empresa

Os recursos da empresa, incluindo equipamentos, materiais e informações, devem ser utilizados de forma responsável e para fins comerciais legítimos.

Economizar material de forma sustentável e cuidar dos equipamentos confiados, sendo responsável por quaisquer danos resultantes de negligência;

É proibido o uso indevido de recursos da empresa para benefício pessoal ou atividades não relacionadas ao trabalho.

  1. Desenvolvimento Profissional e Colaboração

Os colaboradores são incentivados a buscar oportunidades de desenvolvimento profissional e a colaborar com colegas para compartilhar conhecimentos e experiências.

A promoção de um ambiente de trabalho colaborativo, onde as ideias são valorizadas e o trabalho em equipe é incentivado, é essencial para o sucesso da empresa.

  1. Comercialização de produtos e serviços

A INSPAND não permite sem previa autorização o comércio de quaisquer produtos ou serviços em suas dependências, como venda de cosméticos, alimentos, catálogos, roupas, consultoria financeira, imposto de renda, entre outros, nem que tais atividades sejam exercidas com a utilização de recursos da empresa. Isso tanto por parte dos colaboradores, como também fornecedores e prestadores de serviços. Também não é autorizado realizar jogos que envolvam premiações em dinheiro, tais como rifas e “bolão”.

  1. Grau de parentesco

É permitida a contratação de pessoas que possuam grau de parentesco entre si, inclusive direto (pais, irmãos, cônjuges e filhos). Entretanto, uma nova contratação não poderá ocorrer se der causa à subordinação imediata entre o novo colaborador e a pessoa com quem possui parentesco direto na INSPAND. Dessa forma, o gestor imediato do novo colaborador não pode ser a pessoa que possui parentesco direto com ela, tampouco pode ser o novo colaborador gestor imediato de seu parente.

A regra poderá ser flexibilizada, a critério da Diretoria, em casos supervenientes resultantes de aquisição, fusão ou qualquer outro procedimento societário envolvendo empresa que não possua proibição similar e conte com colaboradores que estejam imediatamente subordinados a parentes diretos.

  1. Cumprimento do Código de Conduta

Todos os colaboradores são responsáveis por conhecer e cumprir este Código de Conduta. O não cumprimento das políticas e diretrizes estabelecidas pode resultar em medidas disciplinares, conforme a gravidade da infração.

 

VII. Medidas Disciplinares e Cumprimento do Código de Conduta

Serão aplicadas medidas disciplinares caso um colaborador viole o nosso Código de Conduta. Acreditamos na importância de manter um ambiente de trabalho ético e respeitoso, e as medidas disciplinares têm o propósito de garantir que todos os colaboradores estejam alinhados com nossos valores e diretrizes.

  1. Advertência Informal:

Em casos de infrações leves ou situações em que o colaborador demonstrou um comportamento inadequado pela primeira vez, uma advertência informal pode ser emitida. Isso envolve uma conversa entre o colaborador e seu superior ou Gestão de Recursos Humanos, esclarecendo a natureza da violação e reforçando a importância de aderir ao Código de Conduta.

  1. Advertência Formal:

Se a infração persistir ou se a violação for mais séria, uma advertência formal será emitida por escrito. Essa advertência será registrada no arquivo do colaborador e enfatizará as consequências futuras caso o comportamento inadequado não seja corrigido. O colaborador será orientado sobre como alinhar suas ações aos princípios do Código de Conduta.

  1. Suspensão Temporária de Trabalho:

Em casos de infrações graves ou recorrentes, a suspensão temporária de trabalho pode ser aplicada. Durante esse período, o colaborador ficará afastado das atividades laborais e receberá um tempo para reflexão e para corrigir seu comportamento. A duração da suspensão dependerá da natureza da violação e será determinada pela alta administração.

  1. Demissão por Justa Causa:

A demissão por justa causa é a medida mais severa e será aplicada em situações em que a violação do Código de Conduta é grave e intolerável. Isso pode incluir condutas como fraude, discriminação grave, assédio, violação de confidencialidade significativa ou outras ações que prejudiquem a empresa, seus colaboradores ou sua reputação. A demissão por justa causa ocorre imediatamente, sem direito a aviso prévio ou indenizações, de acordo com o Artigo 482 da CLT.

A aplicação de medidas disciplinares será avaliada caso a caso, considerando a gravidade da violação e as circunstâncias envolvidas. Nosso objetivo é sempre promover a aprendizagem e o desenvolvimento dos colaboradores, mas também assegurar a manutenção de um ambiente de trabalho ético e produtivo. A ajuda profissional jurídica deverá acompanhar a situação.

 

VIII. Disposições Gerais

 Vigência do Código: Este código de conduta entrará em vigor a partir da data de sua aprovação por meio de reunião do Conselho Consultivo, realizado no dia 13/04/2024 e será válido pelo prazo de 2 (dois) anos. A data de início da vigência será publicada oficialmente nos canais de comunicação da INSPAND, destinados aos seus associados no dia 26/04/2024.

Revisão e Atualização: O presente código será revisado e atualizado periodicamente, antes do término do prazo de validade de 2 (dois) anos, ou sempre que houver mudanças significativas nas leis, regulamentações ou nas atividades da associação que tornem necessárias as devidas adequações. A responsabilidade pela revisão e atualização será atribuída à Diretoria Executiva, que designará uma comissão ou responsável específico para conduzir o processo de revisão.

Aprovação da Revisão: Após a revisão e atualização do código, a versão modificada será submetida à aprovação durante uma reunião do conselho. A aprovação da revisão exigirá a maioria dos votos dos membros presentes na reunião. Uma vez aprovada, a nova versão revisada entrará em vigor a partir da data de aprovação.

Comunicação aos Colaboradores: Todas as atualizações e revisões do código de conduta serão comunicadas aos colaboradores por meio dos canais de comunicação oficiais da INSPAND, garantindo que todos estejam cientes das alterações e das novas diretrizes éticas e de conduta a serem seguidas.

Cumprimento Obrigatório: Ao entrar em vigor, todas as disposições e diretrizes estabelecidas neste código de conduta serão de cumprimento obrigatório para todos os colaboradores da INSPAND, incluindo a Diretoria, Conselho, Comissões, Colaboradores e Contratados, que atuem em nome da INSPAND.

 

IX. Declaração de recebimento e conhecimento do código de conduta e ética

Documento para que todos recebam o código de ética e assinem dando ciência e conhecimento do código em questão.